Direitos iguais entre homens e mulheres, vamos entender
As mulheres têm Direitos iguais entre homens e mulheres – perante a Lei a mulher tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal; à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação. Segundo a ONU – Organização das Nações Unidas, os direitos da mulher não param por aí, mas esses são os principais direitos da mulher em uma sociedade que deveria prezar pela igualdade.
Os direitos iguais entre homens e mulheres de fato nunca existiram, embora a luta sempre foi delas em uma sociedade sempre machista. Os direitos das mulheres sempre foram os mesmos? Claro que não, nunca foram! Da mesma forma que a luta também nunca foi. Elas sempre lutaram sozinhas em prol de uma conquista e somente agora, nos últimos anos começaram a ver alguns frutos. E, ainda assim, há controvérsias.
Como podemos destacar uma das vitórias das mulheres perante a justiça brasileira é a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340), que cria mecanismos para proteger as mulheres contra a violência doméstica e familiar, coibindo e estabelecendo medidas de assistência e proteção às vítimas em situação de violência. (A Lei, criada em agosto de 2006, comemora 14 anos em 2020, e é uma homenagem a uma senhora com mais de 70 anos de idade vítima de dupla tentativa de feminicídio.)
O direito da mulher vai muito além de salários iguais
Entretanto, o direito da mulher vai muito além disso. Alcança o fato pela busca de salários iguais, das mesmas oportunidades de carreira no âmbito profissional, de não ser recriminada por escolher não ter filhos entre outras opções que só cabem às mulheres o poder de escolha.
Problema com salários não compatíveis
No âmbito empresarial, as mulheres têm conquistado cada vez mais o espaço nas empresas. É comum vermos mulheres liderando grandes multinacionais com maestria e deixando homens para trás.
O problema é que os salários não são compatíveis e – ainda que com a mesma capacidade técnica – não são valorizadas como deveriam.
E quer saber mais? Demoram muito mais para chegar aos cargos de C-Level, e quando chegam, além de chegarem com desconfiança são alvo de piadas ou de questionamentos como “se chegou é porque é bonita ou porque fez algo para chegar lá.”
Cumprir a Lei para proteger as mulheres
As mulheres sofrem ainda nos dias de hoje. Não importa se são competentes ou se lutam pelos seus ideais, por mais que tentem, jamais conseguirão conquistar seu espaço enquanto houver uma sociedade totalmente machista. A nós advogados, cabe o papel de fazer cumprir a Lei para proteger a mulher dentro dos seus direitos. O direito das mulheres deve ser preservado, e nós faremos sempre o possível para que isso aconteça.
Enquanto houver direitos iguais entre homens e mulheres, e Lei deve ser cumprida. Como diz o Código Civil brasileiro, independentemente de origem, sexo, idade, cor, capacidade, o ser humano deve ser respeitado.
Você mulher que está lendo este texto e precisa tirar dúvidas
Por isso, você mulher que está lendo este texto, saiba que estamos com você. Aqui na Takamura, o direito da mulherer é extremamente respeitado e sabiamente preservado perante a Lei, e estamos à disposição para qualquer dúvida que possa surgir. Entre em contato com a gente no telefone/whatsapp 11 4639.6386 e conte com assessoria especializada.
