Divórcio Consensual e Amigável
O divórcio consensual é o meio amigável capaz de colocar fim ao casamento, ou seja, o casal concorda que a vida conjugal chegou ao fim e o melhor para os dois é a separação. Nesta modalidade de divórcio é permitido a realização do procedimento diretamente em cartório, desde que, as duas partes concordem com as […]
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
Você já ouviu falar em “justa causa no empregador” ou na expressão “demitir a empresa”? Hipótese pouco conhecida pela maioria dos trabalhadores, mas que pode fazer total diferença na hora de garantir seus direitos trabalhistas. Parece estranho à primeira vista, mas é uma prática muito comum e deve sempre ser realizada quando o funcionário tem […]
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Nesses tempos da pandemia causada pela COVID-19, o Senado Federal aprovou em meados de Abril/2020, o adiamento da entrada em vigor da Lei 13.709/18, propagada como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, sendo prevista para vigorar a partir de Agosto/2020. Todavia o adiamento necessita da aprovação pela da Câmara Federal dos Deputados […]
Guarda compartilhada como funciona
O Direito de Família é um ramo do Direito que requer muita atenção e sensibilidade ao ser tratado, visto que, família é um grupo social sui generis, que envolve interesses morais, afetivos e econômicos, o que vai muito além de patrimônio material. Dentre os diversos temas de família, se encontra a guarda compartilhada, muito estudada […]
